TUDO SOBRE "Estados e municipios"

Institutos de previdência de estados e municípios têm R$ 1,8 bi em títulos do Master

Fundos de pensão de servidores públicos podem sofrer perdas com a liquidação do Banco Master. Quase R$ 2 bilhões em risco. Saiba mais!

CNU dos Professores tem adesão de 1.508 municípios e 22 estados; Piauí aderiu

O período de inscrição vai de 14 a 25 de julho, exclusivamente, pelo Sistema PND, com o número do CPF, data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone fixo e/ou celular válidos.

União paga R$ 556 milhões de estados e municípios; veja valores e principais estados

No total, desde 2016, a União pagou R$ 75,99 bilhões em dívidas de estados e municípios. Desse montante, foram recuperados R$ 5,673 bilhões até janeiro deste ano.

MEC fará concurso unificado para professores de estados e municípios do Brasil

Chamado informalmente de “Enem dos Professores”, o exame será facultativo para os entes federados, que poderão optar pela adesão.

Lewandowski: combate inicial a queimadas é responsabilidade de estados e municípios

O ministro destacou, contudo, que o governo federal tem atuado em parceria com os municípios, tanto na prevenção quanto na repressão

Lei condiciona recursos a estados e municípios ao enfrentamento à violência contra a mulher

Estados e municípios devem criar planos para combater a violência doméstica e familiar contra mulheres, condicionando o acesso a recursos federais.

Estados, municípios e DF poderão pegar até R$ 26 bi emprestados, diz CMN

Os limites de crédito para órgãos e entidades da União permaneceram em R$ 625 milhões.

Lula libera 15 bilhões para estados e municípios

O valor é referente à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação

PAC chega a todos os estados e 96% dos Municípios; Governo comemora

Números indicam adesão dos gestores em todo o território nacional. Maior demanda é moradia

Congresso libera R$ 15 bilhões para compensar estados e municípios

Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS

Lula sanciona lei para compensar estados e municípios por perdas no ICMS

ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.

CCJ do Senado aprova compensação do ICMS a Estados e municípios

Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS

Governo Federal autoriza repasse de R$ 432 milhões a estados e municípios

Recurso liberado nesta segunda deve ser pago em parcela única e investido em equipes multiprofissionais de Saúde da Família

W. Dias anuncia liberação de R$ 170 milhões para Estados e municípios

Com o envio dos recursos aliado ao fortalecimento das instâncias de gestão e controle social do SUAS, o MDS reforça a proteção social dos brasileiros e amplia as ações da rede.

Ministério da Saúde recomenda que estados e municípios ampliem CoronaVac

Anvisa autorizou ampliação da imunização da faixa etária, uma decisão será formalizada em nota técnica

Aprovada transferências de R$ 7,7 bi da Petrobras para estados e municípios

Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários.

Orçamento 2022: Transferências para estados e municípios crescem R$ 1,3 bi

Programa que mais recebeu recursos foi a Atenção Primária à Saúde, contemplado com R$ 3,2 bilhões em emendas

Durante pandemia, União corta 90,5% de repasses para estados e municípios

Hospital de campanha montado em Recife em 2020: em 2021 a verba federal para essas iniciativas foi muito reduzida.

FNDE repassa aos estados e municípios R$ 370,5 mi para alimentação escolar

Através do Pnae, estudantes brasileiros têm acesso a alimentos de qualidade.

Comitê naufraga e W. Dias atribui a falta de Estados e municípios

O governador piauiense insistiu que para acertar o passo é precisa integrar o Comitê com os líderes estaduais e prefeitos

Elmano e Ciro assinam CPI da Covid incluindo estados e municípios

STF decide que estados e municípios podem proibir missas

WD exige a Pacheco estados e municípios no Comitê Nacional da Covid

WD defende integração da União,Estados e Municípios no combate à Covid

Covid: W. Dias reclama da falta de Estados e municípios em Comitê